Politica de Privacidade

A Noemia Paixao Advocacia atua como operacao juridica e digital integrada, utilizando o site institucional e canais oficiais de atendimento para receber contatos, organizar triagens iniciais, responder solicitacoes, conduzir agendamentos e apoiar a prestacao de informacoes sobre servicos.

Esta politica se aplica a interacoes realizadas no dominio principal do escritorio, no formulario e no site chat, bem como em canais integrados como WhatsApp, Instagram e outras ferramentas operacionais utilizadas para viabilizar o atendimento.

• Dados de identificacao e contato, como nome, telefone, e-mail e @ do Instagram quando fornecidos.
• Informacoes enviadas em formularios, no site chat, no WhatsApp, no Instagram ou em outros canais oficiais.
• Dados contextuais da triagem inicial, como assunto, descricao do caso e preferencia de retorno.
• Metadados tecnicos e operacionais necessarios para seguranca, prevencao a abuso e melhoria da operacao.
• Registros de interacao, historico de mensagens, agendamentos, anexos e sinais de continuidade do atendimento.

O escritorio busca evitar a coleta excessiva e prioriza o uso de informacoes pertinentes ao atendimento, a organizacao interna e a protecao dos fluxos operacionais.

Os dados podem ser tratados para finalidades como:

• receber contatos e retornar solicitacoes de atendimento;
• realizar triagem inicial e compreender o contexto do caso;
• agendar atendimentos e organizar proximos passos;
• prestar informacoes sobre servicos juridicos e fluxos do escritorio;
• registrar historico operacional para continuidade, follow-up e handoff entre equipe e automacao;
• manter seguranca, prevenir abuso, reduzir fraude e melhorar a experiencia operacional.

O tratamento de dados pessoais ocorre conforme bases admitidas pela LGPD, em especial quando necessario para atender solicitacoes do proprio titular, conduzir procedimentos preliminares relacionados a servicos juridicos, cumprir obrigacoes legais ou regulatorias, exercer direitos em processos e manter interesses legitimos vinculados a seguranca, organizacao e continuidade da operacao.

O escritorio adota linguagem institucional e pratica: cada dado deve ter utilidade real no atendimento, sem promessas irreais de coleta minima absoluta ou eliminacao imediata em qualquer circunstancia.

Quando necessario para a operacao, dados podem ser tratados por provedores de hospedagem, mensageria, analytics, armazenamento, automacao e infraestrutura contratados para sustentar o funcionamento do site e dos canais integrados. Esse compartilhamento ocorre dentro de necessidade operacional razoavel e com controles compatveis com a natureza do servico.

Os registros podem permanecer armazenados pelo periodo necessario para atendimento, seguranca, continuidade operacional, auditoria interna e cumprimento de obrigacoes legais, regulatorias ou de defesa de direitos.

O escritorio adota medidas tecnicas e organizacionais razoaveis para proteger os dados contra acesso indevido, uso indevido, alteracao, divulgacao ou perda. Nenhuma operacao digital promete risco zero, mas a seguranca e tratada como parte estrutural do atendimento.

O titular pode solicitar confirmacao de tratamento, acesso, correcao, atualizacao e, quando cabivel, exclusao ou anonimização de dados. Pedidos de exclusao podem ser enviados conforme as instrucoes publicas da pagina Exclusao de Dados.

A exclusao pode depender de verificacao de identidade e pode ser limitada quando houver necessidade de retencao para cumprimento de obrigacoes legais, regulatorias, contratuais ou exercicio regular de direitos.

Para pedidos relacionados a privacidade e exclusao, informe sempre o maior numero possivel de identificadores do atendimento, como nome, telefone, e-mail, @ do Instagram e uma descricao resumida do contato realizado.

Isso ajuda a localizar registros no site, no WhatsApp, no Instagram e em outras camadas operacionais eventualmente utilizadas no atendimento.